Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Processual Civil.

Novo CPC e a ameaça ao Devido Processo.

Blog do Prof. Dr. Costa Machado destinado a debater o Novo Código de Processo Civil

Repetitivos definirão responsabilidade por comissão de corretagem no Minha Casa Minha Vida

A afetação dos recursos seguiu as regras previstas no artigo 1.036 do novo Código de Processo Civil (CPC).

Juros - Precatório - Novo

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Processo Civil. Recurso manejado sob a égide do NCPC

Agravo Interno no Recurso Especial.

Processo Civil. Violação do artigo 1.022 do CPC/2015

Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

Juiz usa novo CPC e estende sigilo de arbitragem a processo judicial

A venda da empresa foi suspensa por suposto descumprimento de cláusula contratual de acionistas.

Filhos receberão 150 mil de indenização por morte de mãe em acidente.

TST altera e cancela súmulas e orientações jurisprudenciais em função do novo CPC

necessidade de adequar a jurisprudência consolidada do TST aos dispositivos do novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015).

Por um Novo Processo Administrativo no Brasil

Por Alexandre Aroeira Salles.

Divórcio Consensual. Acordo sobre Partilha de Bens. Homologação de Sentença

Civil. Processual Civil.

DF é condenado a indenizar gestante por erro no diagnóstico do HIV.

Cumprimento de sentença proferida sob o CPC de 1973 pode incluir honorários previstos no novo código

​Com base nas disposições do artigo 14 do Código de Processo Civil de 2015, a Segunda Turma do

Concessionária é condenada a ressarcir consumidora que comprou carro com defeito de pintura.

O novo CPC e o Direito Civil brasileiro

O novo CPC inova principalmente ao trazer regras inaugurais e fundamentais sobre os instrumentos para aplicação do Direito Privado

Empresa de turismo é condenada a indenizar consumidora.

Ilana Soares Barros, devidamente qualificada na exordial, através de seu advogado, propôs a presente Ação de Indenização por Danos Morais contra o Supertur Viagens e Turismo Ltda e outros, igualmente qualificados.

Boate e agência de eventos são condenadas a indenizar consumidor que foi barrado na entrada.

Aduz, em síntese, que em 31 de outubro de 2003 comprou ingressos para comemorar seu aniversário, com amigos e familiares, junto ao estabelecimento comercial mantido pelo primeiro réu, pagando pelos ingressos, ao segundo requerido, o valor de R$ 45,00.

DF terá que indenizar policial acidentada durante treinamento militar

7ª Vara Empresarial do Rio declara nula tarifa de renovação de cadastro do Banco Itaú

Civil instaurado com intuito de apurar a responsabilidade do réu.

Seguradora tem que pagar lucros cessantes.